O presidente do Conselho Europeu viajou este domingo para Kiev no dia em que inicia funções. Na conferência de imprensa conjunta, António Costa considerou que a Ucrânia, tal como Portugal, tem direito à soberania, lembrando que hoje se assinala o Dia da Restauração da Independência.
“Estar aqui na Ucrânia, neste dia em concreto, tem um significado muito especial para mim. No dia 1 de dezembro, há quase 400 anos, todos os anos, o meu país celebra o dia da sua independência", afirmou António Costa, que hoje iniciou funções como presidente do Conselho Europeu.
O responsável assinalou o simbolismo deste dia, lembrando que Portugal celebra hoje a sua "soberania nacional, do direito à autodeterminação, do direito à integridade territorial e o respeito pelas suas fronteiras".
"A Ucrânia, tal como o meu país, tal como tantos outros países no mundo, tem o mesmo direito, ao abrigo da Carta das Nações Unidas. A soberania da Ucrânia, a integridade do seu território, as suas fronteiras têm de ser respeitadas”, reiterou António Costa.
No dia em que inicia o mandato de presidente do Conselho Europeu, António Costa vincou que a União Europeia “mantém o seu apoio inabalável ao povo ucraniano e à sua luta corajosa por uma paz justa e duradoura”.
Costa salientou que o Direito Internacional “tem de prevalecer” e que a invasão russa “tem de ser derrotada”. Até porque uma eventual “recompensa ao agressor” seria “uma ameaça para toda a comunidade internacional”, alertou.
O responsável censurou ainda a Rússia por recorrer a "ameaças nucleares" e pelos “ataques deliberados” contra civis e infraestruturas vitais na Ucrânia, como os sistemas energéticos.
"A Ucrânia, tal como o meu país, tal como tantos outros países no mundo, tem o mesmo direito, ao abrigo da Carta das Nações Unidas. A soberania da Ucrânia, a integridade do seu território, as suas fronteiras têm de ser respeitadas”, reiterou António Costa.
Costa salientou que o Direito Internacional “tem de prevalecer” e que a invasão russa “tem de ser derrotada”. Até porque uma eventual “recompensa ao agressor” seria “uma ameaça para toda a comunidade internacional”, alertou.
O responsável censurou ainda a Rússia por recorrer a "ameaças nucleares" e pelos “ataques deliberados” contra civis e infraestruturas vitais na Ucrânia, como os sistemas energéticos.
“Esse tipo de ações tem como alvo pessoas, crianças, famílias, não lhes permitindo ter eletricidade nem aquecimento nem água”, apontou.
"Não são só palavras"
Esta visita de António Costa a Kiev acontece numa altura em que a Ucrânia se esforça por obter garantias de adesão à NATO, quando falta pouco mais de um mês para o regresso de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos.
Nos últimos dias, o presidente ucraniano sinalizou que estaria disponível a negociar um cessar-fogo em troca da entrada de parte do país na Aliança Atlântica.
Em entrevista à Sky News, Volodymyr Zelensky explicou que a adesão teria de ser oferecida às partes não-ocupadas do país. Seria uma forma de colocar um ponto final na "fase quente da guerra", sendo que o próprio convite da NATO teria também em conta as fronteiras internacionalmente reconhecidas da Ucrânia.
O território sob controlo da Ucrânia ficaria para já "sob a alçada" da Aliança Atlântica e o restante seria recuperado "de forma diplomática", estimou Zelensky.
Outro dos objetivos já assumidos pela Ucrânia é o da adesão à União Europeia. António Costa foi a Kiev garantir que os 27 estão com Kiev e que Zelensky "faz parte da família europeia".
"Estamos hoje para dizer ao povo ucraniano que temos estado ao vosso lado desde o primeiro dia desta guerra de agressão. Podem contar connosco para continuar ao vosso lado", assegurou.
"Estamos hoje para dizer ao povo ucraniano que temos estado ao vosso lado desde o primeiro dia desta guerra de agressão. Podem contar connosco para continuar ao vosso lado", assegurou.
E esse apoio materializa-se em apoios concretos, ao nível humanitário, económico, diplomático, militar e energético. "Não são só palavras", afirmou o presidente do Conselho Europeu.
António Costa destacou o apoio em "mais de 4,2 mil milhões de euros" para apoiar o orçamento ucraniano e adiantou ainda que a Ucrânia irá receber, a partir do próximo ano, quantias provenientes de bens de ativos russos congelados, numa tentativa de "aumentar a pressão sobre a economia" de Moscovo.
O presidente do Conselho Europeu elogiou ainda os "progressos" da Ucrânia rumo à adesão, ao realizar "reformas profundas" ao mesmo tempo que luta pela sobrevivência. Esse esforço será reconhecido já a partir do próximo ano, com a interligação no roaming e em certas partes do mercado interno. Será "como se a Ucrânia fizesse já parte do mercado comum", completou.
"Estamos ao vosso lado enquanto for necessário", garantiu António Costa, que convidou o presidente ucraniano para estar presente no Conselho Europeu que se realiza a 19 de dezembro, em Bruxelas.
